A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que a plataforma de mensagens Discord apresente um plano de segurança robusto para proteger seus usuários. A medida ocorre após um apelo da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e visa intensificar o controle sobre conteúdos nocivos que circulam no ambiente digital da rede social.

O órgão jurídico solicitou que a empresa detalhe quais ferramentas e protocolos de monitoramento serão adotados para identificar e remover atividades ilícitas. Em termos práticos, a AGU quer que a plataforma crie mecanismos mais ágeis para detectar o compartilhamento de materiais considerados perigosos ou ilegais, garantindo maior proteção, especialmente para o público infantojuvenil.

Este movimento faz parte de uma política governamental mais ampla de responsabilização das chamadas “big techs” — grandes empresas de tecnologia — sobre o que é publicado em suas plataformas. O objetivo central é assegurar que o ambiente virtual não seja utilizado como um canal para a propagação de riscos à integridade física e moral dos cidadãos brasileiros.

O Discord agora precisa cumprir o prazo estabelecido para formalizar o cronograma de ações de segurança exigido pelas autoridades. O cumprimento dessas etapas será monitorado pelos órgãos federais, que pretendem verificar a eficácia das medidas aplicadas pela plataforma para frear abusos dentro do serviço de comunicação.