O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) agendou para esta sexta-feira (11) o julgamento que definirá o futuro da candidatura de Dinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual. O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa está no centro de uma disputa jurídica que questiona a validade de seu registro eleitoral, gerando grande expectativa sobre a decisão da corte.

A Ação de Impugnação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que fundamentou o pedido com base em investigações da Polícia Federal. O processo está relacionado à Operação Território Livre, que apura supostas conexões entre agentes públicos da capital e grupos criminosos durante o pleito de 2024. Vale destacar que, no contexto jurídico, a impugnação é um instrumento usado para contestar a elegibilidade de um candidato quando há suspeitas de descumprimento de requisitos legais.

A defesa de Dinho Dowsley contesta as alegações apresentadas pelo órgão ministerial. Os advogados do parlamentar argumentam que a acusação se trata de ‘lawfare’ — termo utilizado para descrever o uso estratégico do sistema jurídico para fins políticos. Além disso, a defesa sustenta que investigações anteriores sobre o caso foram finalizadas sem que fosse comprovado qualquer vínculo direto entre o vereador e organizações criminosas.

O resultado deste julgamento será determinante para definir se Dinho Dowsley poderá seguir na disputa eleitoral para a Assembleia Legislativa. Após a sessão desta sexta-feira, o TRE-PB deverá oficializar a situação jurídica do candidato, o que impactará diretamente o cenário político local. O desfecho da corte eleitoral encerra uma etapa fundamental do processo de análise das candidaturas para o pleito vigente.