A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas que somam mais de R$ 200 milhões a distribuidoras de combustíveis. A medida foi tomada após investigações identificarem aumentos abusivos nos preços, com margens de lucro que, em alguns casos, subiram acima de 1.350%. A decisão ocorre em um momento de fiscalização rigorosa sobre o setor de energia no país.

As penalidades referem-se a práticas ocorridas entre março e abril deste ano, durante o período de vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349. O objetivo dessas normas era conter a escalada de preços e garantir o abastecimento no mercado nacional. Segundo a ANP, as empresas autuadas foram notificadas em primeira instância administrativa e ainda possuem o direito de apresentar recursos contra a decisão.

Paralelamente, o governo federal intensificou o monitoramento através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que iniciou a Operação Carga Pesada. Com base em cerca de 330 denúncias recebidas pela agência reguladora, foram instaurados 70 processos administrativos contra postos de combustíveis. As autoridades focam na verificação de aumentos injustificados nas margens de lucro, especialmente em itens como o diesel S10, que apresentou elevações recentes em diversos estados.

A fiscalização continua em andamento, abrangendo distribuidoras, revendedores e comerciantes de gás de cozinha (GLP). A ANP reforça que consumidores podem registrar denúncias de irregularidades através do telefone 0800 970 0267, pelo aplicativo “ANP com Vc – Postos” ou nos órgãos de proteção ao consumidor (Procon). É recomendado apresentar comprovantes, como notas fiscais, para facilitar a apuração dos casos.