O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) que estabelece o Desenrola 3.0. Diferente das edições anteriores, que focavam apenas em facilitar a renegociação, a nova proposta prevê que o governo federal realize a compra direta das dívidas das famílias brasileiras, buscando auxiliar na regularização do nome dos inadimplentes.
O funcionamento do programa será distinto do modelo anterior, no qual o cidadão precisava buscar as instituições bancárias por conta própria. Agora, o Poder Executivo assume o compromisso de adquirir os débitos. A iniciativa é voltada especificamente para famílias que possuem contas em atraso há um período entre dois anos e quatro anos e meio, embora critérios adicionais, como limite de renda, ainda não tenham sido definidos.
Dados do Ministério da Fazenda apontam que o estoque de dívidas elegíveis para o programa atinge cerca de 300 bilhões de reais. A expectativa do governo é alcançar aproximadamente 150 bilhões de reais em débitos adquiridos, contando com a negociação de descontos de até 90% junto aos bancos. Com essa estratégia, o impacto estimado para os cofres públicos é de 15 bilhões de reais.
A operacionalização do Desenrola 3.0 está prevista para começar com um leilão em novembro, sob responsabilidade do Tesouro Federal ou de uma instituição financeira oficial. Inicialmente, o programa contemplará dívidas provenientes de cartão de crédito rotativo e empréstimos pessoais sem consignação, com a possibilidade de inclusão de outras modalidades de débitos em etapas posteriores.
