Candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, mas que ainda possuem recursos em tramitação, seguem autorizados a figurar nas urnas eletrônicas. A informação foi confirmada pelo coordenador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro, esclarecendo dúvidas comuns dos eleitores sobre o processo democrático nestas eleições.

Na prática, o termo “indeferido com recurso” significa que a candidatura passou por um julgamento inicial onde foi negada, mas que o postulante ao cargo recorreu da decisão. Enquanto o processo judicial não atinge a sua fase final, ou seja, enquanto não houver o chamado trânsito em julgado, o candidato mantém o direito de continuar sua campanha e ter seu nome e número exibidos na urna.

Essa dinâmica faz parte das garantias previstas pela legislação eleitoral brasileira, que assegura o direito à ampla defesa aos candidatos. Dessa forma, a situação de quem disputa o pleito pode mudar a depender das futuras decisões das instâncias superiores da Justiça, o que reforça a importância de o eleitor acompanhar o status atualizado de cada político antes da votação.

Com o andamento dos processos, a expectativa é que os julgamentos pendentes sejam concluídos conforme os prazos legais definidos pelo calendário eleitoral. A Justiça Eleitoral segue trabalhando na análise dos recursos para definir, definitivamente, quem terá os votos contabilizados após o encerramento do processo de apuração nas urnas.