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TSE suspende julgamento sobre candidatura de Dinho Dowsley

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise do recurso apresentado por Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, referente à sua candidatura a deputado estadual. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após votos contrários ao registro da candidatura.

O ministro André Mendonça, relator do processo, votou para manter a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia indeferido o registro do político. O ministro Ricardo Villas Boas Cueva acompanhou o posicionamento de Mendonça. O pedido de vista suspende temporariamente a discussão, permitindo que o ministro Dias Toffoli analise o caso com mais profundidade antes de retomar a votação.

Dinho Dowsley concorreu ao cargo de deputado estadual pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo MDB, alcançando 22.611 votos. A definição final do TSE é aguardada, pois o resultado pode alterar a composição atual do Legislativo estadual caso o recurso seja aceito, exigindo um novo cálculo do quociente eleitoral.

Caso ocorra uma mudança no cenário após a decisão definitiva, o Tribunal deverá realizar um novo cálculo para definir os ocupantes das cadeiras na Assembleia. Nesse eventual novo cenário, a primeira suplente do MDB, Larússia, poderia assumir o mandato. O desfecho do processo permanece dependente da análise que será retomada após o pedido de vista.

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