O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira, 27, que o governo federal apresentará um projeto de lei complementar para buscar o centro da meta fiscal. A declaração acontece após uma forte queda nos ativos brasileiros registrada na segunda-feira, 26, na esteira da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio busca trazer novas diretrizes para a condução das contas públicas e repercutiu intensamente no cenário econômico nacional.

Segundo o ministro, a nova proposta pretende fazer com que o governo busque o resultado central estipulado, abandonando a prática de trabalhar com o limite inferior da faixa de tolerância das regras atuais. Atualmente, esse piso é utilizado como referência para o contingenciamento de despesas e restrição de gastos. Para o ano de 2027, a meta central estabelecida é de um superávit primário de 0,50% do Produto Interno Bruto, o equivalente a 73,2 bilhões de reais, enquanto o limite inferior corresponde a 36,6 bilhões de reais.

A turbulência financeira da última segunda-feira foi marcada por uma queda de 13,88% no índice Ibovespa e por uma alta de 8,21% no dólar, que fechou cotado a 5,40 reais. Diante desse cenário de forte volatilidade, Durigan cobrou racionalidade do mercado financeiro. O projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto já previa um superávit primário de 83,4 bilhões de reais para 2027 antes da exclusão de certas despesas, valor que cai para 18,6 bilhões de reais quando todos os gastos são considerados.

Analistas avaliam que medidas de rigores fiscais são importantes para conter o avanço da dívida pública, que alcançou 82,9% do PIB conforme dados recentes. O Ministério da Fazenda ainda não detalhou quais mecanismos específicos serão utilizados para alcançar a meta central nem informou a data exata de envio da proposta ao Congresso. Com essas movimentações, o governo tenta sinalizar maior compromisso com o equilíbrio das contas públicas para estabilizar os mercados nos próximos passos da economia.