O governo federal decidiu prorrogar até dezembro de 2026 a cobrança de um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com o objetivo de assegurar o abastecimento do mercado interno durante períodos de instabilidade internacional e evitar a escassez de combustíveis essenciais.

A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, conhecido como Gecex-Camex, após um pedido formal apresentado pelo Ministério da Fazenda. A alíquota está em vigor desde março, quando conflitos e incertezas no Oriente Médio afetaram o fornecimento global de petróleo e derivados.

Na prática, essa cobrança adicional torna a exportação da matéria-prima menos vantajosa para as empresas produtoras. Com isso, o governo busca incentivar que uma parcela maior do petróleo nacional permaneça no país, abastecendo as refinarias locais e protegendo o setor de combustíveis.

Embora o Brasil seja um grande produtor e exportador de petróleo, o país ainda depende de compras externas para suprir totalmente a demanda por alguns derivados, como o diesel, que é fundamental para o transporte e para o agronegócio.