O Procon autuou 43 dos 60 postos de combustíveis de Campina Grande por cobrança abusiva. Repasse das reduções de preços não estão chegando aos consumidores
O órgão de fiscalização e proteção do consumidor, o Procon Municipal de Campina Grande, já autuou 43, dos 60 postos de combustíveis da cidade, por suspeita de cobrança abusiva nos preços de combustíveis, em especial, do litro da gasolina comum.
Foi montada uma operação de fiscalização especial, iniciada nesta segunda-feira (3), e visa garantir o direito do consumidor no que tange aos preços dos combustíveis.
Na cidade de Campina Grande, a maioria dos postos está cobrando R$ 5,79 pelo litro da gasolina, ignorando as reduções estabelecidas pela nova política de preços da Petrobrás.
A empresa reduziu o preço do litro da gasolina para as distribuidoras no último dia 16 de junho, quando o produto passou de R$ 2,7843 para R$ 2,6575, correspondendo a uma redução de aproximadamente R$ 0,13 o litro ou 4,3%.
Logo após esta primeira redução, no dia 1º de julho, último sábado, a empresa aplicou nova baixa de preços de aproximadamente R$ 0,14 no litro ou 5,3%, ficando estabelecido o valor R$ 2,52 por litro de gasolina.
Essa variação de preço deve ser, obrigatoriamente, repassada tanto para os donos de postos de combustíveis quanto para o consumidor final.
Além do trabalho com a fiscalização dos postos de combustíveis, o Procon também notificou as treze distribuidoras de combustíveis, em operação na Paraíba, para que prestem esclarecimentos sobre os valores dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) que foram cobrados aos revendedores campinenses no período de 1º de junho até o dia 04 de julho deste ano.
As distribuidoras têm um prazo de cinco dias para atender a notificação do órgão.