Paraíba quer aumentar o uso do dispositivo seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça
A Paraíba vive um momento de crise em relação à violência contra mulher. Em apenas quatro dias deste mês de outubro, foram cinco vítimas de feminicídio no estado, o mesmo número de assassinadas em setembro.
Para tentar conter esse aumento, a Justiça paraibana quer ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres. O dispositivo permite rastrear a localização do agressor e emitir um alerta caso ele se aproxime da vítima.
Atualmente, 50 agressores de mulheres usam tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. A ideia é que esse número aumente para 100 até o final do ano.
“A partir de então, [o agressor] fica sendo rastreado por intermédio de uma central, que, na aproximação do agressor com a vítima, a central fará uma imediata comunicação ao juiz competente e ao Comando Geral da Polícia Militar, que providenciará uma autuação em flagrante do agressor, considerando que seja o crime de descumprimento de medida protetiva”, disse a juíza Anna Carla Falcão, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A medida é uma tentativa de garantir mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. O uso de tornozeleiras eletrônicas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para casos de violência doméstica com medida protetiva de urgência.
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