O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) realizou sua quarta reunião do ano na tarde desta quinta-feira (12), na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O encontro teve como objetivo principal alinhar providências administrativas essenciais para a gestão do fundo, que atua na arrecadação de recursos para o registro civil e para custas judiciais. A reunião foi conduzida pelo desembargador-corregedor-geral de Justiça Leandro dos Santos e pela juíza auxiliar Renata Belmont, contando com a participação presencial e virtual de representantes importantes do setor.
Durante o encontro, os membros do Conselho revisaram as decisões da reunião anterior, esclareceram dúvidas operacionais e definiram as próximas ações a serem tomadas. O Farpen, criado em 2003, é formado por percentuais retirados de pagamentos de atos como registro de imóveis, notas e custas judiciais, que são recolhidos mensalmente pelos delegatários do registro civil. Esses delegatários têm a obrigação de informar até o dia 5 de cada mês os atos gratuitos realizados para que o fundo possa acompanhar corretamente as atividades e assegurar a transparência da administração.
A reunião também destacou a importância desses encontros mensais para a boa gestão do Farpen, permitindo uma análise detalhada dos dados apresentados pelos registradores civis. Segundo Carlos Ulysses Neto, presidente da Anoreg-PB, esse monitoramento e esclarecimento garantem o funcionamento eficiente do fundo, consistente com suas finalidades. A participação da presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga, ocorreu de forma remota, enquanto outros membros, como o decano Germano Toscano de Brito, acompanharam como assistentes, reforçando o comprometimento institucional com o aprimoramento do fundo.
Com as providências alinhadas e as dúvidas sanadas, o Conselho Gestor segue no acompanhamento e na execução das decisões administrativas que asseguram a sustentabilidade do Farpen. Essas ações visam manter a regularidade do funcionamento do sistema de registro civil e a correta destinação dos recursos arrecadados, fundamentais para a manutenção dos serviços prestados à população. O próximo encontro já está previsto para dar continuidade às avaliações e garantir a efetividade das medidas adotadas.
