O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu a capacitação de equipes hospitalares em João Pessoa sobre o procedimento de entrega voluntária de bebês para adoção. O projeto, denominado “Sigilo Absoluto”, busca garantir que gestantes que desejam entregar seus filhos tenham acesso ao direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de forma segura e protegida.
A iniciativa, coordenada pela promotora Soraya Soares da Nóbrega, envolveu profissionais de saúde, psicologia e assistência social de quatro maternidades da capital: Hospital do Servidor General Edson Ramalho, Hospital Universitário Lauro Wanderley, Instituto Cândida Vargas e Hospital da Mulher Dona Creusa Pires. O objetivo central é assegurar que o acolhimento dessas mulheres ocorra sem julgamentos morais, cumprindo estritamente o sigilo legal para prevenir abandonos ou adoções irregulares.
Durante as formações, os profissionais receberam orientações para padronizar um fluxo de atendimento, que inclui desde a escuta humanizada até a comunicação imediata à Vara da Infância e Juventude. A estratégia visa facilitar a conexão com pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção (SNA), oferecendo suporte integral e garantindo que o processo seja conduzido com o máximo de proteção à intimidade da mãe e ao bem-estar do recém-nascido.
O projeto também estabeleceu canais de comunicação diretos entre os hospitais e a rede de proteção à infância. Com o encerramento do ciclo de capacitações, a expectativa é que as instituições de saúde tenham mais segurança técnica para lidar com as demandas, garantindo que o direito de escolha da gestante seja respeitado e que a criança seja encaminhada de forma legal e protegida para uma nova família.
