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A hora do golpe?

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Aliados próximos estimulam Bolsonaro a agir durante recesso do STF, que facilitaria ação para contestar eleições e acionar as Forças Armadas

O recesso do poder judiciário, que se iniciou a partir do dia 20 de dezembro, tem sido apontado por algumas alas de apoiadores de Bolsonaro como a janela ideal para a aplicação de uma possível “intervenção militar”.

Embora o STF funcione em regime de plantão durante o período, o momento é visto como favorável pata o plano de contestar a eleição. No período, o tribunal receberá, apenas pelo sistema eletrônico, pedidos com risco imediato de perecimento do direito. Portanto, instigam aliados, Bolsonaro teria vantagem estratégica ao agir durante o recesso.

Os aliados mais radicais estimulam o presidente a invocar o artigo 142 e acionar as Forças Armadas sob o argumento de que o Supremo não teria reação rápida. O entendimento seria de que em havendo a ação dos militares o movimento “patriótico” rapidamente iria readquirir força ganhando as ruas e dando base para a ruptura institucional.

Entretanto o STF já tem uma estrutura bem organizada para agir em reação diante de uma ameaça concreta contra as forças democráticas do nosso país, a exemplo do que ocorreu nos EUA, quando o congresso americano foi invadido por apoiadores do derrotado Trump.  Sendo assim, caso o art. 142 seja invocado o Supremo planeja derrubar o decreto presidencial com base em duas decisões do tribunal. Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso pontuaram, em diferentes ações, que as Forças Armadas não podem ser usadas como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.

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