No dia 22 de novembro de 2025, o Brasil acordou com uma notícia que agitou o espectro político: o ex-presidente Jair Bolsonaro teve sua prisão domiciliar convertida em prisão preventiva, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A Polícia Federal cumpriu o mandado em Brasília, sem algemas e com discrição, mas o episódio já desperta debates acalorados sobre justiça, intenções políticas e o equilíbrio de poderes no país. Bolsonaro, que estava em regime domiciliar desde agosto, agora enfrenta restrições mais severas, alegadamente por risco de fuga e violação de medidas cautelares.
O estopim para essa decisão foi uma convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, para uma “vigília” em frente ao condomínio onde o pai residia. Em um vídeo divulgado na véspera, Flávio pediu pressa aos aliados para se reunirem em apoio, citando preocupações com a saúde de Bolsonaro. Mas será que essa iniciativa era realmente motivada por preocupação familiar ou tinha um viés mais estratégico? Questiona-se se Flávio, como figura proeminente no PL e no bolsonarismo, não estaria orquestrando uma mobilização para inflamar apoiadores, criando um escudo político contra decisões judiciais. Essa vigília poderia gerar aglomerações e tumultos, potencialmente servindo como pretexto para alegar perseguição ou até facilitar uma narrativa de martírio. Afinal, em um momento de tensão jurídica, por que arriscar violar as regras da prisão domiciliar com um chamado público? As intenções parecem turvas: seria uma demonstração de solidariedade genuína ou uma manobra para testar os limites do Judiciário e mobilizar bases eleitorais para futuras batalhas políticas?
Além das motivações familiares, a legalidade da decretação da prisão por Alexandre de Moraes levanta interrogações profundas. A ordem baseia-se no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), que permite a prisão preventiva para garantir a ordem pública, evitar fuga ou proteger a aplicação da lei. Moraes argumentou que a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica e o risco de evasão – agravado pela vigília – justificavam a medida. No entanto, críticos questionam se essa interpretação não extrapola os limites constitucionais. O ministro, relator de inquéritos sensíveis envolvendo Bolsonaro, como os relacionados aos atos de 8 de janeiro e fake news, acumula poderes que alguns veem como excessivos. Há base legal para um único magistrado converter uma prisão domiciliar em regime fechado com base em indícios de risco, sem um julgamento pleno? O CPP exige “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, mas aqui a decisão parece ancorada em suposições preventivas, como o potencial de tumulto. Defensores de Bolsonaro alegam que isso configura uma “perseguição judicial”, especialmente considerando que a defesa havia pedido alternatives como prisão domiciliar permanente. A unanimidade da Primeira Turma do STF em rejeitar embargos recentes reforça a legalidade, mas não silencia as vozes que veem nisso um desequilíbrio entre os poderes, onde o Judiciário assume papel quase executivo.
Esse episódio reflete as divisões profundas na sociedade brasileira. De um lado, apoiadores de Bolsonaro veem na prisão uma vitória da “esquerda vingativa”; do outro, opositores celebram como justiça tardia por supostos crimes contra a democracia. Mas o cerne da questão reside na transparência: as intenções de Flávio em reger essa vigília parecem mais políticas do que paternais, possivelmente visando manter o bolsonarismo vivo em meio a adversidades. E quanto a Moraes, sua decisão, embora amparada em lei, invita debates sobre o risco de judicialização excessiva da política. O Brasil precisa de equilíbrio para que a justiça não se torne ferramenta de revanchismo. Enquanto Bolsonaro aguarda desdobramentos – sua defesa promete recorrer –, o país observa se essa prisão preventiva fortalece ou fragiliza as instituições democráticas.
