Início Paraíba Advogado Rui Barboza assume posto no Conselho Deliberativo do IPHAEP

Advogado Rui Barboza assume posto no Conselho Deliberativo do IPHAEP

O advogado Rui Barboza foi oficialmente nomeado para integrar o Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP). A designação marca uma mudança na composição do órgão, que é responsável por zelar pela preservação da memória e das estruturas históricas protegidas em todo o território paraibano.

O IPHAEP atua na gestão e fiscalização de bens tombados, garantindo que imóveis e locais de relevância cultural sejam mantidos conforme as normas estaduais. O Conselho Deliberativo, do qual Barboza passa a fazer parte, tem como função principal deliberar sobre políticas de proteção, restauração e o uso desses espaços públicos e privados de valor histórico.

A inclusão de novos membros em conselhos estaduais faz parte da dinâmica administrativa de renovação dos quadros de governança. A participação de profissionais da área jurídica no conselho é fundamental para assegurar que as decisões tomadas pelo instituto estejam em conformidade com a legislação vigente e os procedimentos administrativos de proteção ao patrimônio.

Com a nomeação, o conselho segue com suas atividades rotineiras de avaliação e licenciamento para intervenções em áreas protegidas. O novo conselheiro deverá participar das próximas reuniões deliberativas para contribuir com a análise técnica dos processos que tramitam no órgão, reforçando a continuidade das políticas de preservação do estado.

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