A partir desta segunda-feira, 14, uma nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entra em vigor para endurecer o combate à indisciplina em voos domésticos. A medida visa garantir a segurança e a ordem dentro das aeronaves e nos aeroportos, estabelecendo punições severas para quem descumprir normas de conduta ou colocar em risco tripulantes e outros passageiros.
A regra abrange voos nacionais e trechos domésticos de viagens internacionais, focando em comportamentos como ameaças, agressões, danos à aeronave ou desrespeito às diretrizes de segurança. O processo será gradual: inicialmente, o passageiro receberá uma orientação formal, podendo evoluir para a retirada do indivíduo do voo, acionamento da polícia ou, em situações críticas, o cancelamento do contrato de transporte.
As penalidades podem chegar a uma multa de R$ 17,5 mil para infrações graves ou gravíssimas. Além da sanção financeira, após um processo administrativo onde o passageiro terá direito à ampla defesa, a agência poderá aplicar a suspensão do direito de voar por um período de seis a 12 meses. Durante a vigência da punição, as companhias aéreas ficarão proibidas de emitir bilhetes ou permitir o embarque do infrator.
A implementação dessas diretrizes responde ao aumento de incidentes no setor. Conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), apenas no primeiro semestre de 2026 foram registrados 881 episódios de indisciplina. A medida busca reduzir casos que envolvem desde importunação sexual e agressões a tripulantes até tentativas de acesso não autorizado à cabine de comando, assegurando maior tranquilidade operacional nos aeroportos do país.
