InícioBrasilCâmara aprova projeto para tornar CPF o número geral de identificação

Câmara aprova projeto para tornar CPF o número geral de identificação

Publicado em

- Advertisement -

Com a proposta, o CPF será usado em certidões (nascimento, casamento e óbito), identificação no INSS, carteira de trabalho, e outros

Foi aprovada na quarta-feira (21/12), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece o CPF como o único número de registro geral (RG) no país.

Atualmente o CPF é obrigatório para fins de declaração de imposto de renda, solicitação de crédito, abertura de conta em banco e para diversos outros serviços. Mesmo assim, mais de 500 mil brasileiros não possuem sequer a certidão de nascimento.

Se sancionada, a nova regra tornará o CPF o número que será usado em certidões (nascimento, casamento e óbito), identificação no INSS, carteira de trabalho, habitação, conselhos profissionais, entre outros.

Isso promete facilitar o acesso a informações, benefícios e serviços públicos. Extratos do INSS ou a solicitação de benefícios sociais, por exemplo, não estão mais limitadas a números de documentos específicos, podendo ser acessadas simplesmente com o CPF.

Já aprovada também no Senado, a medida segue para a presidência. Se sancionada, terá prazo de 12 meses, após a publicação, para que os órgãos possam se adequar à nova regra. O texto também prevê o prazo de 24 meses para que sejam feitas mudanças em sistemas e bases de dados a partir do CPF.

Últimas notícias

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.

PF INVESTIGA ESQUEMA DE FALSOS MÉDICOS NA PB

Após denúncia em Cabedelo, PF recebe do CRM dossiê sobre esquema de falsos médicos na PB

relacionados

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.