O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se posicionou contra o pedido de habeas corpus feito pela defesa do cantor João Lima, acusado de violência doméstica contra sua esposa, Raphaella Brilhante. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (4) e mantém a prisão preventiva do músico, decretada no fim de janeiro. O caso, que tramita sob sigilo judicial, tem atraído atenção por envolver a aplicação da Lei Maria da Penha, legislação importante para a proteção de mulheres em situações de violência doméstica.

O parecer ministerial, assinado pelo 5º procurador de Justiça Luciano Maracajá, sustenta a validade da prisão preventiva determinada pelo juízo plantonista, após denúncia da polícia e parecer favorável do Ministério Público local. O procurador rejeitou os argumentos da defesa sobre ausência de competência do juízo para a prisão, insuficiência dos fundamentos e possibilidade de medidas protetivas alternativas, ressaltando a gravidade dos episódios narrados e a necessidade de rápida resposta do Estado para proteger a vítima.

Segundo o MPPB, os fatos revelam vários episódios de agressão que começaram logo após a lua de mel e cresceram em gravidade ao longo de dois meses, culminando em ameaças após a esposa decidir sair de casa. O responsável pelo parecer destacou também a resolução do Conselho Nacional de Justiça que autoriza a decretação de prisões preventivas nesses casos no regime de plantão judiciário, garantindo a eficácia na proteção contra a violência de gênero.

A manutenção da prisão preventiva visa proteger não apenas a vítima, mas também garantir a ordem pública, conforme explicita o parecer. Os próximos passos do processo seguem em segredo de Justiça, porém, a decisão do Ministério Público representa uma etapa importante no enfrentamento legal da violência doméstica no estado da Paraíba e reforça os mecanismos legais que amparam as mulheres vulneráveis a esse tipo de violência.