A Comissão Especial da Câmara Federal adiou, para a próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer sobre o projeto que discute a redução da jornada de trabalho semanal e o fim da escala 6x1. A decisão, tomada após reuniões entre o relator Leo Prates...
Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) produziram um material informativo para esclarecer dúvidas comuns sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O conteúdo destaca a importância de compreender quais informações individuais estão protegidas por lei no...