A Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) entraram com recurso buscando derrubar uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que declarou inconstitucional o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Esse artigo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido para flexibilizar o horário da visita do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em Brasília. A decisão, tomada no âmbito de um processo judicial, mantém as regras...
