O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para investigar denúncias de despejo irregular de esgoto no mar, feitas contra o quiosque Olho de Lula, localizado na Avenida Cabo Branco, na Orla de João Pessoa. A situação preocupa por potencial risco ambiental e à saúde pública, além de afetar a qualidade da água para banho na praia. O caso ganhou atenção após reportagens e ações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no contexto da Operação Praia Limpa 2.
Segundo os relatórios técnicos anexados ao processo, foram encontrados indícios claros de poluição hídrica na área pelo lançamento de efluentes de forma inadequada na rede de drenagem pluvial, que pode encaminhar o material direto para o mar. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) elaborou um parecer técnico que confirma esse despejo irregular, o que compromete a balneabilidade da faixa costeira, ou seja, a condição das águas para banho e lazer.
O responsável pelo quiosque foi notificado anteriormente pelo Ministério Público, mas não apresentou explicações ou comprovou que regularizou seu sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo estipulado. Por isso, o estabelecimento foi novamente notificado e terá 15 dias para apresentar um plano sanitário detalhado e comprovar a regularização do sistema, para evitar medidas administrativas e judiciais mais severas.
A investigação segue para garantir a proteção ambiental e a saúde da população. O Ministério Público monitora a situação e aguarda respostas para assegurar que o sistema de saneamento do quiosque seja adequado e controle o despejo de resíduos. Essa ação integra esforços para preservar a orla marítima de João Pessoa, valorizando o uso sustentável e a conservação do ambiente costeiro.
