InícioBrasilDescubra como residir em Portugal com autorização garantida pelo Governo

Descubra como residir em Portugal com autorização garantida pelo Governo

Publicado em

- Advertisement -

Medida beneficia imigrantes brasileiros e de nações africanas de língua portuguesa

Os cidadãos brasileiros e de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão agora mais facilidade para residir em Portugal. De acordo com informações da agência Lusa, o governo português publicará em breve no Diário da República uma medida que permitirá a autorização de residência de forma automática, válida por um ano, aos imigrantes que manifestem interesse em residir no país e possuam contratos de trabalho.

A facilidade na concessão está prevista no Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP, assinado em 2022, e será disponibilizada mediante a aprovação de um modelo para o documento de autorização de residência, bem como a definição das taxas devidas pelo procedimento de emissão. O texto, assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, prevê uma taxa de € 15 pela emissão digital do certificado.

Essa medida é uma parte da megaoperação criada recentemente para regularizar imigrantes em Portugal, que incluirá também cidadãos da CPLP. A burocracia para solicitar documentos pode levar anos, fazendo com que muitos imigrantes percam direitos, oportunidades de trabalho e até mesmo viagens. Com essa medida, espera-se que os imigrantes da CPLP tenham mais facilidade em obter os documentos necessários para viver e trabalhar em Portugal.

Além disso, o ministro da Administração Interna adiantou que Portugal pretende conceder aos imigrantes da CPLP o mesmo estatuto de proteção concedido aos refugiados ucranianos no país. Isso significa que esses imigrantes terão acesso direto à segurança social, saúde e número fiscal, além de um estatuto de proteção por um ano. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras informou que já concedeu 57.859 proteções/residências temporárias aos ucranianos, a segunda maior comunidade estrangeira em Portugal, atrás da brasileira.

Últimas notícias

Paraíba abre as portas para a Alemanha

Governador João Azevêdo marca o início do I Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras: Paraíba-Alemanha, com investimento de R$ 307 milhões em pesquisa e bolsas.

Vereador Dinho Dowsley se filia ao PSD em busca de representação para João Pessoa

O vereador Dinho Dowsley, atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), anunciou nesta quinta-feira (4) sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A mudança de partido ocorreu após sua saída do Avante, pelo qual foi eleito em 2020.

Governadores do Nordeste Propõem Medidas para Fortalecer Finanças Estaduais

Uma das propostas é a do aumento do FPE e Parcelamento de Dívidas para Enfrentar Desafios Financeiros Estaduais pelas perdas de arrecadação com a desoneração do ICMS.

Tudo pronto para as provas do Concurso Público Nacional Unificado

Provas ocorrem no dia 5 de maio e serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas e dissertativas

relacionados

Paraíba abre as portas para a Alemanha

Governador João Azevêdo marca o início do I Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras: Paraíba-Alemanha, com investimento de R$ 307 milhões em pesquisa e bolsas.

Vereador Dinho Dowsley se filia ao PSD em busca de representação para João Pessoa

O vereador Dinho Dowsley, atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), anunciou nesta quinta-feira (4) sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A mudança de partido ocorreu após sua saída do Avante, pelo qual foi eleito em 2020.

Governadores do Nordeste Propõem Medidas para Fortalecer Finanças Estaduais

Uma das propostas é a do aumento do FPE e Parcelamento de Dívidas para Enfrentar Desafios Financeiros Estaduais pelas perdas de arrecadação com a desoneração do ICMS.