O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na última terça-feira (29) que a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada dia 12 de dezembro, às 14h. Durante o evento, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A legislação eleitoral estabelece como prazo máximo para realização do ato o dia 19 de dezembro, mas já havia sinalização do presidente eleito Lula para que o evento oficial ocorresse antes do limite legal estabelecido.
Em conversa com lideranças do MDB na segunda-feira (28/11), Lula disse que pretende aguardar a diplomação para anunciar os nomes da maioria de seus futuros ministros. Os únicos que podem ser anunciados antes seriam o da Defesa e o da Fazenda.
A cerimônia de diplomação é a solenidade que marca oficialmente o encerramento do processo eleitoral no país e o diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
A regra legal estabelece ainda que caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estabelecer a data de entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa nos estados e no Distrito Federal.
