As propostas selecionadas poderão receber incentivos de até R$ 7 mil na primeira edição do programa no estado.
Em sua primeira edição, o EDITAL ARTE NA BAGAGEM busca contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional conforme objetivo expresso na Política Estadual de Cultura, definida pela Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014.
A iniciativa estimula o desenvolvimento e o fortalecimento do cenário cultural paraibano, assim como promove a aproximação e o fortalecimento de laços culturais com a região Nordeste, outros estados brasileiros e países, conforme reza a meta IX no Plano Estadual de Cultura, instituído pela Lei Estadual nº 12.372, de 19 de julho de 2022, que prevê a implantação do Programa Arte na Bagagem.
Nesse sentido, a iniciativa é também um meio de oportunidade de negócios e de participação no mercado nacional e internacional, com a promoção e exportação de bens e serviços culturais.
Do total de propostas selecionadas, 140 serão iniciativas de circulação nos estados da região Nordeste, exceto na Paraíba; 100 iniciativas de circulação nacional; 60 iniciativas de circulação internacional.
A quantidade de projetos aprovados será dividida em duas chamadas ao longo do ano de 2023. A primeira chamada deve ser realizada em julho de 2023, para viagens realizadas entre 1º de setembro de 2023 e 30 de novembro de 2023. A segunda chamada está prevista para setembro de 2023, para viagens realizadas entre 1º de dezembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024.
O edital prevê um investimento total de 1 milhão de reais, distribuídos entre as seguintes categorias:
- R$ 2.000,00 (dois mil reais) para apoio a iniciativas regionais
- R$ 3.000,00 (três mil reais) para apoio a iniciativas nacionais
- R$ 7.000,00 (sete mil reais) para apoio a iniciativas internacionais
A inscrições para a primeira chamada serão realizadas de 8 de julho até 8 de agosto. O resultado final será divulgado em 31 de agosto.
A segunda chamada terá inscrições de 1 de setembro a 30 de setembro. A divulgação do resultado final está marcada para o dia 27 de outubro.