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Eleições 2026: veja o que é proibido na propaganda eleitoral

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Com o início oficial da campanha eleitoral de 2026, candidatos de todo o país já podem pedir votos e realizar atos como carreatas e distribuição de material gráfico. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reforça que todas as atividades devem seguir rigorosamente as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando evitar abusos e garantir o equilíbrio na disputa.

De acordo com a secretária da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa Melo Egypto, o uso de outdoors e a criação de painéis gigantes através da colagem de vários adesivos estão terminantemente proibidos. Nos veículos, as regras são específicas: adesivos em outras partes do carro não podem ultrapassar meio metro quadrado, enquanto no para-brisa traseiro é permitido apenas o uso de material microperfurado, garantindo que a visibilidade do motorista não seja comprometida.

A legislação eleitoral também impõe restrições severas ao transporte por aplicativo e a táxis, que estão vetados de exibir qualquer tipo de propaganda de candidatos. Além disso, a regra geral é que a divulgação deve ocorrer apenas em bens privados, sendo proibida a colocação de materiais em prédios públicos ou locais de uso comum, como bares, restaurantes e cinemas, espaços que recebem grande circulação de pessoas.

Além das normas de propaganda, o TRE-PB faz um alerta sobre o Voto em Trânsito. Eleitores que estiverem fora de suas cidades no dia da votação têm até a próxima quinta-feira, 20 de agosto, para solicitar a habilitação pelo aplicativo e-Título, pelo site oficial ou diretamente nos cartórios eleitorais. O benefício está disponível em João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, permitindo o voto para todos os cargos dentro do estado ou apenas para presidente, caso o eleitor esteja fora da unidade federativa.

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