O Brasil enfrenta um momento de alta nos pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, envolvendo grandes grupos empresariais de setores diversos, como energia, varejo e alimentos. Com um passivo que supera R$ 180 bilhões, essa tendência coloca em foco empresas de grande porte, a exemplo de Raízen, Casas Bahia, Braskem e Habib’s, que buscaram reestruturar suas dívidas recentemente.
Embora existam críticas sobre o uso desses pedidos como um atalho para evitar pagamentos, especialistas apontam que o processo de recuperação não é uma solução simples ou imediata. Trata-se, na verdade, de um procedimento longo, custoso e que traz riscos à reputação das companhias. O cenário é agravado por fatores como o endividamento recorde, os juros elevados e a dificuldade crescente de acesso ao crédito no mercado.
Diante desse cenário, o setor público tem adotado uma postura estratégica ao lidar com essas dívidas, compreendendo que, em casos críticos, a execução fiscal tradicional pode não ser o melhor caminho. Em vez de ver a recuperação como uma ameaça ao caixa federal, o Estado passou a oferecer condições diferenciadas para que as empresas consigam quitar seus débitos, visando evitar prejuízos maiores aos cofres públicos.
Um exemplo dessa nova abordagem é a aplicação de normas como a Portaria PGFN n.º 2.382/2021, que permite descontos de até 70% e parcelamentos facilitados para dívidas tributárias. Essa estratégia busca equilibrar a sobrevivência dos negócios com a manutenção de empregos e a preservação da arrecadação, tratando a reestruturação das companhias como um passo essencial para o futuro da economia nacional.
