Um bar localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa, foi alvo de fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária da cidade. A ação aconteceu na manhã do dia 20 de janeiro de 2026 e identificou diversos problemas relacionados à higiene e à segurança dos consumidores, reforçando a importância da fiscalização para garantir a saúde pública especialmente durante o período de férias, quando o movimento nos locais de veraneio aumenta.

Durante a operação, os fiscais encontraram produtos impróprios para consumo, práticas inadequadas na manipulação e higienização dos alimentos, além da ausência de documentos essenciais como o Manual de Boas Práticas e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). Também foram verificadas irregularidades nas instalações sanitárias do bar, que não estavam em conformidade com as normas vigentes. Para evitar riscos à saúde dos clientes, muitos produtos foram descartados no local, na presença da equipe fiscalizadora.

Além das questões sanitárias, a fiscalização apontou falhas administrativas, como o alvará de funcionamento vencido e a falta do certificado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Diante dessas irregularidades, foi lavrado um auto de infração contra o estabelecimento, que recebeu um prazo para corrigir as pendências identificadas.

O MP-Procon continuará acompanhando o caso para assegurar que as adequações sejam feitas dentro do prazo estabelecido. Caso as normas não sejam cumpridas, o órgão poderá tomar novas medidas para garantir o respeito aos direitos dos consumidores e a segurança dos serviços oferecidos. Conforme ressaltou o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a fiscalização reforça o compromisso com a proteção da população, principalmente em momentos de maior circulação de pessoas nas praias da capital paraibana.