O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. O documento também inclui a primeira-dama, Rosangela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros integrantes da pasta, gerando um desdobramento importante no cenário eleitoral.
A peça jurídica aponta o suposto uso indevido da estrutura, servidores, canais oficiais e recursos do Ministério da Cultura para favorecer a campanha de reeleição de Lula. O termo AIJE, utilizado no processo, é um instrumento jurídico que busca apurar irregularidades que possam comprometer a igualdade na disputa eleitoral, permitindo que a Justiça verifique se houve abuso de poder ou uso da máquina pública.
Segundo o texto da petição, um dos pontos centrais da acusação envolve o evento virtual intitulado “Movimento Cultura com Lula”, realizado no dia 14 de setembro. De acordo com o documento protocolado, o encontro contou com a presença da ministra Margareth Menezes, do secretário-executivo Márcio Tavares e da primeira-dama. A ação destaca falas atribuídas a Janja durante o ato, incluindo a declaração: “Aqui eu estou de militante, não estou de primeira-dama”.
Com o envio do processo ao Tribunal, a Justiça Eleitoral deverá analisar as provas apresentadas e ouvir as partes envolvidas para decidir se houve irregularidade. O caso coloca em evidência a discussão sobre os limites entre o exercício de cargos públicos e as atividades de campanha eleitoral, aguardando agora os trâmites legais e a análise dos magistrados sobre o prosseguimento da denúncia.
