O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu a implementação de mandatos com tempo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um evento realizado neste sábado, 19, em Ribeirão Preto, São Paulo, o político argumentou que a alternância de cargos seria uma prática saudável para a democracia brasileira, evitando que as funções permaneçam ocupadas indefinidamente.

Atualmente, a legislação brasileira estabelece que os ministros do Supremo ocupam seus cargos até a aposentadoria compulsória, que ocorre ao completarem 75 anos de idade. Para justificar sua posição, Alckmin utilizou como base modelos adotados em países europeus, onde a ocupação dessas cadeiras no Judiciário costuma seguir um período pré-definido, sugerindo prazos que podem variar entre dez e quinze anos.

Além da limitação do tempo de permanência, o vice-presidente pontuou a importância da criação de um código de ética e conduta específico para os integrantes da Corte. Segundo Alckmin, tais diretrizes seriam fundamentais para delimitar as ações permitidas aos ministros, promovendo maior clareza e organização sobre o que é ou não adequado dentro da função pública.

Durante a entrevista, o vice-presidente também manifestou apoio a medidas de transparência, elogiando iniciativas recentes do presidente do STF, Edson Fachin, sobre a derrubada de sigilos. Alckmin reforçou que, na sua visão, a prestação de contas deve ser uma prioridade para autoridades de alto escalão, ressaltando que a transparência é um pilar indispensável para o exercício de cargos públicos no país.