O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação da desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios para o etanol e o diesel importado. A medida, que entra em vigor a poucos dias do segundo turno das eleições, tem como objetivo principal mitigar os reflexos da alta internacional do preço do petróleo no mercado doméstico brasileiro.
Na prática, a redução dos tributos federais — que incluem o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide — sobre a gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A decisão zera essas cobranças tanto na importação quanto na venda do combustível. Além disso, foi prorrogada a desoneração de R$ 0,19 por litro para o etanol, com um aumento no subsídio aos produtores, que passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o setor de logística, o governo estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de diesel rodoviário durante os próximos 30 dias. Somado ao subsídio já vigente, o incentivo total chega a R$ 3,52 por litro. O impacto fiscal total dessas ações está estimado em R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões destinados à gasolina e ao etanol, e R$ 1,6 bilhão para o diesel.
De acordo com o Executivo, o custo dessas renúncias tributárias será coberto por receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo pela União. O governo justifica a medida como uma forma temporária de proteger o abastecimento interno e reduzir o impacto da valorização do barril do Brent no exterior. As normas possuem validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogadas ou revistas conforme as condições econômicas.
