O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou um conjunto de medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com o objetivo de proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores e responsabilizar empregadores envolvidos em práticas discriminatórias. O anúncio foi feito após denúncias de ameaças de demissão e pressões políticas relatadas por profissionais após o segundo turno das eleições gerais, realizadas em outubro de 2026.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a prática é inaceitável e reflete o inconformismo de alguns empresários que não aceitam o resultado natural das urnas. Para enfrentar o problema, o ministério desenvolveu em seu site oficial um canal específico para receber denúncias de trabalhadores que sofreram ou presenciaram discriminação ligada ao posicionamento político. Além disso, a Carteira de Trabalho Digital passará a ser utilizada para orientar os profissionais sobre seus direitos e os canais de denúncia.
O plano de ação também envolve iniciativas para remover da internet e das redes sociais conteúdos que promovam perseguição ou discriminação política, contando com notificações às plataformas baseadas em orientações da Advocacia-Geral da União. Outra novidade é a criação de uma lista pública de empregadores envolvidos em irregularidades, acompanhada de medidas voltadas para a suspensão de créditos, seguindo as normas legais aplicáveis.
A elaboração dessas diretrizes contou com a participação conjunta de diversas instituições, incluindo o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa união de órgãos tem como finalidade principal fortalecer a prevenção e a apuração rigorosa de condutas que violem os direitos trabalhistas por motivação política.
