João Azevedo assina pacote de medidas para impulsionar economia e gerar empregos na Paraíba: impostos sobre Gás Natural, etanol e transporte público são reduzidos.

Quem imaginou que o segundo mandato não teria novidades na administração estadual parece haver se enganado. O governador João Azevêdo (PSB) já nos primeiros dias do seu segundo mandato está mostrando novidades administrativas muito interessantes, notadamente no setor produtivo: acaba de anunciar um pacote de incentivo fiscal para impulsionar economia e gerar empregos na Paraíba.

João Azevêdo anunciou medidas para impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos na Paraíba, incluindo reduções de impostos para setores produtivos, como a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Natural, a carga tributária sobre o etanol e a redução dos impostos para evitar aumento na passagem de ônibus intermunicipal.

Essas medidas beneficiarão setores como o sucroalcooleiro e transporte, aumentando a competitividade e atraindo investimentos para o estado. Além disso, também houve aumento do crédito presumido de ICMS e subsídio para passagens de ônibus. Essas medidas são fundamentais para o desenvolvimento.

Tais medidas podem significar uma alavanca de desenvolvimento para o Estado da Paraíba, uma vez que a redução dos impostos para setores produtivos é fundamental para o crescimento econômico e geração de empregos. A diminuição dos custos para as empresas permite que elas invistam mais em novos projetos e ampliem suas atividades, o que aumenta a demanda por mão de obra e melhora as condições de trabalho.

A pergunta que fica é: Será que “decola”, ou serão necessários outros investimentos e medidas? Veremos que outras cartas na manga a administração de João Azevedo tem para atingir seus objetivos.

Confira todos os decretos:

01. SETOR AGROPECUÁRIO: Redução do ICMS do gado bovino e bufalino na saída interestadual para R$ 10,00;

02.SETOR AGROPECUÁRIO: Isenção e dispensa do diferimento nas operações com agroindústria, bem como crédito presumido na operação de destino ao varejo;

03.SETOR INDUSTRIAL: Isentar o ICMS-FRETE nas operações INTERNAS quando a origem ou destino dos produtos for da indústria da Paraíba;

04. SETOR AGROPECUÁRIO: Retirar queijo muçarela do benefício fiscal nas entradas de fora do Estado para estimular a indústria queijeira paraibana;

05. SETOR AGROPECUÁRIO: Manutenção da redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria sucroalcooleira;

06. SETOR DE COMÉRCIO: O Governo do Estado dá opção ao empresário de revendedoras de veículos usados da Paraíba de calcular o ICMS a ser pago em razão da área do empreendimento;

07. SETOR DE COMÉRCIO: Retirada do limitador de 50% de venda de outros produtos de medicamentos, bem como a retirada da obrigatoriedade de 30% de lucro no benefício previsto no Decreto 31.072, para que empresas paraibanas do segmento de medicamentos cresçam com diversidade de produtos gerando mais emprego e mais renda;

08. SETORES INDÚSTRIA/COMÉRCIO/SERVIÇOS: Redução de ICMS do Gás Natural de 18% para 12% (veicular, residencial e industrial);

09. SETOR DE SERVIÇOS: Prorrogação do crédito presumido de 80% para 100% (desconto) no ICMS incidente para empresas de ônibus coletivo nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de passageiros para beneficiar usuários deste serviço de transporte coletivo;

10. SETOR DE SERVIÇOS: Redução de 50% na base de Cálculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal – Decreto 41.355/2021;

11. SETOR DE SERVIÇOS: Redução de 50% na base de Cálculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por empresas de concessionárias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano) – Decreto 41.286/2021

12. SETOR DE SERVIÇOS: Prorrogação do financiamento (subsídio do transporte público) de 50% sobre o valor da tarifa aplicado na segunda passagem utilizada pelo usuário do transporte público intermunicipal no âmbito do Sistema de Integração de Passageiros;

13. SETOR DE SERVIÇOS: Implementa a inscrição estadual de Operador Logístico, que é uma inovação, pois objetiva abarcar empresas do ramo de Operador Logístico que permita a operacionalização desse novo nicho de mercado na Paraíba;

14. SETOR DE COMÉRCIO: Reescalonamento do ICMS-FRETE dos areeiros legalizados com uma estratificação das distâncias para cobrança do ICMS-Frete. Trata-se de medida de justiça fiscal, pois antes a tabela de frete estabelecia como contagem inicial para pagamento de ICMS-frete o trecho de 100Km;

Além disso, a redução dos impostos também incentiva a competitividade entre as empresas, o que pode levar a preços mais baixos para os consumidores e aumento da qualidade dos produtos e serviços oferecidos. Portanto, essas medidas anunciadas pelo governador são fundamentais para o desenvolvimento do estado e a melhoria das condições de vida dos paraibanos.

Confira abaixo