Lula adota nova postura nas privatizações e avança no Programa Nacional de Desestatização (PND); Correios sai da “berlinda”.

O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (6) a exclusão de sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Essas empresas haviam sido incluídas nos programas pelo governo anterior, mas agora foram retiradas. As empresas excluídas do PND são: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF), Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep) e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Do PPI, foram retirados armazéns e imóveis da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Essa medida segue uma tendência que começou com o presidente Lula, que revogou processos de privatização em andamento de oito estatais, incluindo Correios, Petrobras e EBC, em seu primeiro dia de governo. Além disso, na quarta-feira (5), o Conselho de Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) havia recomendado a exclusão da Telebras e dos Correios do Programa Nacional de Desestatização.

Durante um café da manhã com jornalistas na manhã de quinta, Lula reiterou que o Brasil está aberto a investimentos estrangeiros, mas não para a venda de empresas estatais. O objetivo do governo é garantir o desenvolvimento econômico do país com base em empresas estatais fortes e bem gerenciadas. Essa medida também visa a proteger os interesses nacionais e a soberania do país.