O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 22, a nova edição do programa Brasil Soberano, com orçamento total de R$ 18,5 bilhões. A medida, que será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), visa oferecer suporte financeiro a setores impactados pelas tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras, além de auxiliar empresas prejudicadas por conflitos no Golfo Pérsico.

Para viabilizar o plano, o Ministério do Planejamento informou que R$ 13,5 bilhões serão aportados pelo Tesouro e R$ 5 bilhões pelo BNDES. O auxílio consiste em linhas de crédito com taxas de juros reduzidas, variando entre 3% e 9,8% ao ano, valor significativamente menor do que os 15% a 17% praticados na versão anterior do programa. O objetivo é proteger as exportações brasileiras, estimadas em US$ 7,4 bilhões sob efeito direto das novas tarifas americanas.

Os recursos serão distribuídos entre diversos segmentos, incluindo o setor automotivo, têxtil, farmacêutico e de minerais críticos, além de empresas exportadoras que perderam receita devido à instabilidade na região do Golfo Pérsico. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estima que cerca de mil empresas brasileiras tenham potencial para aderir ao benefício. Um comitê específico será criado pela MP para definir os critérios de elegibilidade e a distribuição exata do montante.

Embora o governo busque alternativas de crédito, medidas como o diferimento de impostos ou a implementação de regimes tributários para exportadores não foram incluídas no pacote atual. O governo reforçou que o plano utiliza recursos já previstos e não utilizados anteriormente, garantindo neutralidade fiscal. Enquanto o diálogo diplomático com os Estados Unidos permanece aberto, a gestão federal concentra esforços na busca por novos mercados internacionais para manter o fluxo comercial do país.