O governo federal está estruturando uma série de medidas com o objetivo de reduzir os custos operacionais das companhias aéreas que atuam no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que destacou a importância de ampliar o acesso da população ao transporte aéreo, tratando-o como um serviço essencial e não como um item de luxo.

Para viabilizar essa redução de custos, a pasta trabalha em conjunto com o Ministério da Fazenda em três frentes principais: mudanças no IOF, ajustes no Imposto de Renda sobre o LSI e uma nova modelagem vinculada à reforma tributária. Equipes técnicas dos ministérios envolvidos estão analisando as propostas, com a expectativa de que os encaminhamentos finais sejam apresentados ainda no decorrer deste ano.

Essas iniciativas surgem em um momento de desafios globais, agravados pelo impacto do preço dos combustíveis no setor aéreo. De acordo com o ministro, o governo já adotou ações emergenciais para apoiar as empresas, como a liberação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), o zeramento de PIS e Cofins sobre operações de transporte e a negociação para postergar o pagamento de tarifas de navegação aérea.

O objetivo central dessas ações é equilibrar a sustentabilidade das companhias que já operam no país com o estímulo à maior concorrência no mercado. O governo busca, assim, evitar que a alta nos custos de produção e a conjuntura econômica internacional prejudiquem a oferta de voos e o planejamento de expansão do transporte aéreo para os passageiros brasileiros.