O Governo Federal prepara a edição de um decreto para reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o território nacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira (25), durante um evento voltado para a economia em São Paulo. A medida integra o cronograma de implementação da reforma tributária no país.

Na prática, a iniciativa visa adequar a indústria ao novo modelo de impostos que está sendo adotado. De acordo com o ministro, a principal mudança reside na forma como a indústria lida com créditos tributários atualmente. Com a alteração, o sistema de acumulação de créditos deixará de funcionar nos moldes atuais, tornando o pagamento de tributos mais transparente para o consumidor final, que poderá identificar com mais clareza o valor dos impostos inclusos no preço dos produtos.

Durante o evento, o titular da Fazenda destacou que a reforma tributária é uma peça-chave para aumentar a produtividade e a competitividade do Brasil. O governo defende que o modelo atual de tributação possui falhas históricas e precisa ser modernizado para ampliar a base de arrecadação, combatendo a sonegação e o que chamou de privilégios, visando um sistema mais uniforme para todos os setores da economia.

Embora o governo tenha confirmado a preparação do decreto, ainda não foram estabelecidos prazos para a publicação oficial do texto ou detalhes sobre a abrangência da medida. A expectativa é que, com a simplificação do sistema tributário, o país consiga reduzir distorções econômicas, permitindo um ambiente de negócios mais eficiente e transparente à medida que as novas regras avançarem.