Segundo a CNM, a queda do FPM é irrisória. Cerca de 200 prefeituras aderiram a manifestação. Por que a ‘greve’ pode ser uma farsa?

Prefeitos paraibanos aderiram nesta quarta-feira (30) a uma chamada ‘greve’ para protestar contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O motivo da manifestação, no entanto, pode estar longe de ser, de fato, a diminuição do FPM, que segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é irrisória. No acumulado de 2023, a queda foi de apenas 0,13%.

A verdade é que a grande queixa dos prefeitos está voltada para diminuição das emendas parlamentares. Nos últimos anos, com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) refém do Congresso, deputados federais e senadores ganharam força e foram turbinados pelo chamado Orçamento Secreto.

Com milhões liberados, os parlamentares irrigaram suas bases eleitorais, para custear prefeituras. Os parlamentares do Nordeste foram os mais beneficiados. O cenário fez com que políticas públicas e investimentos em órgãos importantes, como o DNIT, perdessem força. Para que uma manutenção numa rodovia como a BR-230 fosse feita, era necessário o deputado ou senador liberar o dinheiro.

A participação dos grandes nomes do estado na ‘greve’, como Cícero Lucena (João Pessoa), Bruno Cunha Lima (Campina Grande), Vitor Hugo (Cabedelo), Luciene Gomes (Bayeux), Nabor Wanderley (Patos) e José Aldemir Meireles (Cajazeiras), também levanta suspeitas. Afinal, esses mesmos políticos muitas vezes criminalizam este direito dos servidores e recorrem à Justiça para suspender paralisações.

A ‘greve’ dos prefeitos é mais um capítulo da disputa entre o Congresso e o Executivo. Os parlamentares, que se viram enfraquecidos com a saída de Bolsonaro, buscam retomar o controle das verbas públicas.

E os prefeitos, que dependem dessas verbas para manter suas bases eleitorais, estão dispostos a apoiar os parlamentares, mesmo que isso signifique agredir o interesse público.