Tensões políticas? Torres de transmissão de energia derrubadas na calada da noite colocam em risco o abastecimento de milhões de brasileiros

Desde o dia 8 de janeiro, o Brasil tem registrado uma forma diferente de violência: torres de transmissão de energia, que distribuem eletricidade para milhões de pessoas, têm sido derrubadas ou vandalizadas.

O que causa espanto é o fato de que esses atos coincidiram com convocações de militantes bolsonaristas para protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como resultado, o governo federal criou uma força-tarefa para monitorar as redes e evitar novos atentados.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde o dia 8 de janeiro, 16 torres foram atacadas, sendo que quatro foram derrubadas e 12 foram danificadas. O Estado de Rondônia concentra a maior parte dos casos, com três torres derrubadas e seis avariadas. O Estado deu a segunda maior votação proporcional ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022.

Os especialistas em Direito divergem sobre se essa prática pode ser enquadrada como crime de terrorismo, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão. Por outro lado, estudiosos sobre conflitos armados e forças armadas apontam que a destruição ou o comprometimento desse tipo de infraestrutura podem ser encarados como uma das estratégias do que é chamado de “guerra híbrida”.

As autoridades temem que a continuidade desse tipo de ataque possa comprometer o abastecimento de energia elétrica a milhões de pessoas, uma vez que a maior parte do sistema elétrico brasileiro é interligado. Isso significa que um problema em uma torre em Rondônia pode, em tese, afetar o abastecimento em outras regiões do país. Além disso, os ataques às redes de energia estão em linha com as convocações de grupos bolsonaristas para ações direcionadas a refinarias de combustíveis.

No ambiente jurídico, há divergência sobre se os ataques às torres de transmissão podem ou não ser considerados atos terroristas, o que poderia levar a penas de até 30 anos de prisão.

Para a promotora de Justiça Celeste Santos, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), os atos registrados nos últimos dias poderiam ser enquadrados como terrorismo.

“Existem indícios que justificam a investigação por ato terrorista. A destruição de meios de comunicação é um modus operandi comum de organizações terroristas“, disse a promotora.

Os ataques às torres de transmissão de energia no Brasil podem ser ligados a atos de terrorismo por vários motivos:

1. Intenção de causar medo: os ataques às torres de transmissão de energia têm como objetivo causar medo e insegurança na população, com a possibilidade de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Isso é uma característica comum de atos terroristas.
2. Impacto econômico: os ataques também podem causar danos significativos à economia do país, já que a interrupção no fornecimento de energia pode afetar a produção e o comércio.
3. Motivação política: os ataques estão ocorrendo em meio a convocações de militantes bolsonaristas para protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que sugere que eles possam estar relacionados a questões políticas. Isso é comum em atos terroristas que tem motivação política.
4. Ações organizadas: esses ataques estão sendo realizados de forma organizada e planejada, e não parecem ser atos isolados. Isso indica que há uma estrutura organizacional por trás dos ataques, o que é um elemento comum de atos terroristas.
5. Intenção de pressionar o governo: a destruição de infraestrutura crítica tem o objetivo de pressionar o governo e a sociedade para alcançar certos objetivos. Isso é uma característica presente em atos terroristas

Esses são alguns dos pontos que podem ligar esses ataques a atos de terrorismo, no entanto, é importante lembrar que a classificação de um ato como terrorismo é uma questão complexa e deve ser determinada por investigações e decisões judiciais.

A lei antiterrorismo foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Na época, ela foi criticada pela comunidade internacional por ser supostamente vaga na sua definição do conceito de terrorismo o que, em tese, poderia colocar em risco defensores dos direitos humanos ou militantes políticos.