Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde é a 59ª unidade do Nupemec no Estado.
Hoje, um novo capítulo na administração da justiça começou a ser escrito com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc-Saúde) na Paraíba. Este inovador centro, 100% digital, agora faz parte de um grupo de 59 Centros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do estado.
A cerimônia de inauguração aconteceu na Sala Branca do TJPB e contou com a presença de figuras proeminentes, incluindo o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, o governador do Estado, João Azevedo, o coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, e o coordenador do Cejusc-Saúde, juiz Renan do Valle Melo Marques.
O presidente do TJPB elogiou o trabalho do desembargador Ricardo Porto à frente do Núcleo, enfatizando que, com a implementação dos Centros de Conciliação em todo o estado, “a melhor forma de resolver uma demanda judicial é por meio da conciliação.”
O novo Cejusc-Saúde operará completamente em formato digital, parte do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, também coordenado pelo juiz Renan do Valle Melo Marques. Ele esclareceu que todas as interações com as partes envolvidas, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, ocorrerão por meio do Balcão Virtual, telefone (WhatsApp) e e-mail.
O governador da Paraíba assegurou o apoio contínuo do Governo do Estado às ações do Poder Judiciário na área da Saúde e enfatizou a importância da colaboração entre as instituições para beneficiar a população.
O desembargador José Ricardo Porto destacou que a expansão dos Centros de Conciliação foi possível devido à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, e que este trabalho continuará focado nas pessoas com maior necessidade.
O juiz Renan do Valle Melo Marques explicou que, no início, o Cejusc-Saúde lidará com processos encaminhados pelas unidades judiciárias do TJPB e, no futuro, planeja lidar com demandas que ainda não foram ajuizadas.
Essa iniciativa marca um avanço significativo na busca de soluções mais eficazes e acessíveis para questões legais relacionadas à saúde no estado da Paraíba.
