A decisão do Senado Federal de “enterrar” a chamada PEC da Blindagem (Proposta de Emenda à Constituição) gerou forte irritação e descontentamento entre os deputados da Câmara, especialmente aqueles ligados ao Centrão. A rejeição unânime da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida pelo arquivamento, causou uma percepção na Câmara de que seus membros ficaram expostos e fragilizados.
A PEC, que visava estabelecer maior controle do Poder Legislativo sobre a abertura de processos criminais contra parlamentares, havia sido aprovada pela Câmara, contando com amplo apoio.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, um defensor articulado da proposta, enfatizou que a PEC era uma oportunidade crucial para os congressistas se protegerem contra o que ele classificou como “atropelos” e “abusos” no uso de inquéritos e processos, que segundo ele, muitas vezes visam crimes de opinião. A rápida rejeição pelo Senado foi vista por muitos deputados como uma quebra de acordo e um gesto que os deixou em uma posição vulnerável.
Apesar do descontentamento de parte da Câmara, Hugo Motta agiu com maturidade política, negando publicamente qualquer sentimento de “traição” em relação ao Senado. Ele reconheceu a autonomia e o direito do Senado de discordar, afirmando que “não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova”.
Ao defender a PEC, Hugo Motta priorizou a defesa das prerrogativas e do mandato parlamentar, posicionando-se contra o que ele e outros deputados entendiam como um excesso de judicialização que compromete o trabalho legislativo. A sua postura, tanto na defesa da proposta quanto na moderação após a rejeição, demonstra uma liderança focada na estabilidade e no trabalho da Casa que preside.
A rejeição da PEC da Blindagem pela Casa Alta não apenas encerrou o debate sobre o aumento das prerrogativas, como também gerou uma tensão na relação entre as duas Casas, que pode afetar a tramitação de outras pautas importantes.