A Prefeitura de João Pessoa estabeleceu novas diretrizes para a negociação do chamado potencial construtivo de imóveis históricos na capital. A medida impacta diretamente proprietários e o mercado imobiliário local, criando critérios específicos para que o direito de construir além do limite atual possa ser transferido ou comercializado, visando a preservação do patrimônio cultural.

Para quem não está familiarizado, o potencial construtivo é a permissão legal para que um terreno seja edificado até certo limite de tamanho. Quando um imóvel é tombado como patrimônio histórico, ele muitas vezes não pode ser ampliado, o que limita o uso da propriedade. A nova regra permite que o dono desse imóvel histórico “venda” esse direito de construção não utilizado para outros empreendedores interessados em edificar mais andares em outras áreas da cidade.

Esse mecanismo serve como uma ferramenta de compensação financeira, incentivando que os proprietários mantenham a conservação de prédios antigos. Com a definição das regras, espera-se que o processo de transferência de direito de construir ganhe mais transparência e agilidade jurídica. O sistema é visto como uma alternativa para evitar a deterioração de centros históricos, ao mesmo tempo em que movimenta o setor da construção civil com novos investimentos.

Agora que as diretrizes foram oficializadas, a expectativa é que os processos de licenciamento sigam critérios padronizados pelas autoridades municipais. O próximo passo envolve a aplicação prática das normas pelos órgãos responsáveis, que analisarão os pedidos de transferência de acordo com o plano diretor vigente. O cenário busca equilibrar o desenvolvimento urbano da cidade com a preservação necessária das construções que compõem a memória histórica de João Pessoa.