InícioBrasilJustiça decide que Igreja Universal não é dona do “Reino de Deus”

Justiça decide que Igreja Universal não é dona do “Reino de Deus”

Publicado em

- Advertisement -

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de primeira instância que entendeu que o uso do termo “Reino de Deus” não é exclusivo da Igreja Universal.

Em recente decisão o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acaba de manter em sede de apelação cível de nº º 1.057.517-39.2020.8.26.0100 que não há direito marcário em favor da Igreja Universal quanto ao uso do termo “Reino de Deus”, ou dos símbolos cristãos como “pomba” e o nome “Jesus Cristo”, podendo outras igrejas usarem das mesmas denominações sem que isso signifique usurpação de identidade de marca.

A discussão judicial se iniciou por iniciativa da Igreja Universal que acionou a justiça com o objetivo de impedir que uma organização religiosa “rival”, fundada por um bispo dissidente, Romualdo Panceiro, que fundou a Igreja das Nações, também utilizasse o termo “Reino de Deus”.

Na ação há o argumento de que a utilização do termo visava confundir os fiéis com o objetivo de obter “vantagem econômica indevida” por meio de doações, embora, na teoria, uma igreja não tenha finalidade econômica, o que tornou o pedido judicial ainda mais “pitoresco”.

A Igreja das Nações também utiliza uma pomba como símbolo e a insígnia “Jesus Cristo” no logotipo das fachadas e altares do local. Romualdo Panceiro e Edir Macedo romperam em 2018, após quase 30 anos de trabalho conjunto. No processo, a Universal afirma que a adoção de nome e visual similares representam “uma cristalina má-fé”. Em contrapartida, a rival afirma que “Reino de Deus” é um “termo apregoado normalmente por todos os cristãos”, que sua origem é bíblica, e que não pode haver monopólio.

Sobre o símbolo, afirma que a pomba é importante para a fé cristã, por remeter ao batismo de Jesus Cristo, segundo uma figura descrita na bíblia. A igreja diz que sua intenção “nunca foi a de ludibriar as pessoas, mas, sim, ‘propagar’ a palavra de Deus”. Afirmou ainda que mudou o desenho e a fonte da letra do nome de “Jesus Cristo” no seu logotipo, para “provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo”.

A decisão relatada por pelo Desenmbargador Natan Zelinschi de Arruda, fundamenta a decisão nos seguintes termos:  

Expressões utilizadas integram o cotidiano do cristianismo, não se identificando embasamento para a restrição pretendida. Uso de símbolos como “cruz” e “pomba branca” também é insuficiente para as restrições pleiteadas pela apelante. “Cruz” envolve símbolo cristão, sendo utilizada genericamente em torres de igrejas, catedrais e até em cemitérios, e a “pomba” significa a paz, tanto que é comumente utilizada por eventos religiosos.Com a decisão que manteve a sentença de improcedência, houve o entendimento firmado de que a Igreja Universal não tem exclusividade do nome.

A igreja de Edir Maceo foi derrotada em primeira e segunda instâncias, mas ainda pode recorrer.

Últimas notícias

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.

PF INVESTIGA ESQUEMA DE FALSOS MÉDICOS NA PB

Após denúncia em Cabedelo, PF recebe do CRM dossiê sobre esquema de falsos médicos na PB

relacionados

Ciro Gomes compara Lula e Bolsonaro: “Não mudou nada”

Ex-presidenciável Ciro Gomes ressaltou que desistiu da vida pública e que não será mais candidato a cargos eletivos.

Trump deve enfrentar Biden na eleição

Após vencer as primárias de Missouri, Michigan e Idaho, Donald Trump aparece como principal nome do Republicanos para as eleições dos EUA

Caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró se intensifica

Mossoró: fugitivos invadem galpão, agridem homem e polícia monta cerco. Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda.