De acordo com os autos do processo, diversas irregularidades no estabelecimento relacionadas à segurança do trabalhador.

O Manaíra Shopping, em João Pessoa, foi condenado a pagar R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos após a morte de dois trabalhadores. As vítimas, que faziam uma reforma da casa de máquinas de ar-condicionado do estabelecimento, foram atingidas por uma estrutura de alvenaria que desabou.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), divulgada nesta quarta-feira (6), manteve a sentença da primeira instância contra o shopping. O estabelecimento ainda pode recorrer.

A condenação é um duro golpe para o Manaíra Shopping, que é um dos maiores centros comerciais da Paraíba. O acidente, que ocorreu em novembro de 2021, chocou a população da cidade e levantou questionamentos sobre as condições de segurança do trabalho no estabelecimento.

De acordo com os autos do processo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades no Manaíra Shopping relacionadas à segurança do trabalhador.

O órgão identificou que o shopping não havia implementado um programa de gerenciamento de riscos, não havia elaborado procedimentos operacionais padrão para as atividades de manutenção predial e execução de obras, e não havia capacitado os trabalhadores sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI).

Além do pagamento de indenização, o Manaíra Shopping também foi condenado a implementar um conjunto de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores.

Entre as medidas, estão a elaboração de um programa de gerenciamento de riscos, a elaboração de procedimentos operacionais padrão para as atividades de manutenção predial e execução de obras, e a capacitação dos trabalhadores sobre o uso de EPI.