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Mato Grosso-PB Exonera Servidores Temporários e Suspende Gratificações para Ajustar Finanças Municipais

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A Prefeitura de Mato Grosso, município no Sertão da Paraíba, anunciou a exoneração de todos os servidores temporários e comissionados, além da suspensão das gratificações para servidores efetivos. A medida, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2026, visa reorganizar as despesas públicas do município e atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, impactando diretamente na estrutura administrativa local.

A decisão foi oficializada por decreto assinado pela prefeita Gidalva Lima (PSB) e motivada pela insuficiência de recursos financeiros e orçamentários para manutenção do atual quadro de pessoal e pagamento das gratificações. O documento destaca a necessidade de ajuste na gestão pública para garantir o equilíbrio das finanças municipais, especialmente diante da limitação de recursos disponíveis.

Apesar da exoneração ampla, o decreto prevê exceções para servidores que exercem funções essenciais ao funcionamento dos serviços públicos. Nesses casos, a permanência deve ser justificada por cada setor e autorizada pela prefeita em portaria específica, desde que não comprometa o equilíbrio financeiro do município, o que permite alguma flexibilidade para setores mais críticos.

A Prefeitura ainda não informou o número exato de servidores afetados pela medida nem a previsão para uma possível reavaliação do quadro funcional. A expectativa é que novas avaliações sejam realizadas no futuro para determinar se haverá reposição de pessoal ou retomada das gratificações, conforme a situação econômica e administrativa do município.

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