O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a situação das ligações clandestinas de água, conhecidas popularmente como “gatos”, em João Pessoa. O órgão aponta uma suposta inércia por parte da Prefeitura Municipal em solucionar o problema, o que motivou a abertura de uma investigação formal para apurar a omissão diante de irregularidades no abastecimento.
No documento que fundamenta o inquérito, o Ministério Público menciona a realização de festas que utilizariam ligações irregulares de água. O termo “gato” refere-se à conexão feita diretamente na rede de distribuição sem passar pelo medidor oficial, prática que é considerada ilegal, prejudica a pressão da água nas regiões próximas e causa prejuízos financeiros aos serviços de saneamento.
Além da questão das festas, o Ministério Público busca entender quais medidas de fiscalização e punição estão sendo adotadas pela gestão municipal para coibir essas práticas. A investigação visa determinar a responsabilidade do poder público na fiscalização do uso da rede de água e verificar se houve falha ou demora na atuação das autoridades competentes.
Com a abertura do inquérito, a Prefeitura deverá ser notificada para prestar esclarecimentos sobre as denúncias e apresentar as ações que estão sendo realizadas para regularizar o fornecimento. O caso agora segue para a fase de coleta de provas e depoimentos, que definirão se serão necessárias novas medidas judiciais ou administrativas para resolver o impasse.
