O Ministério Público da Paraíba (MPPB) formalizou uma denúncia contra o Bar do Cuscuz e seu proprietário, Jocélio Costa, devido ao despejo irregular de esgoto diretamente no mar. A acusação, apresentada pela promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues, baseia-se em irregularidades detectadas que teriam impactado a qualidade das águas na orla da capital paraibana.

A ação judicial é um desdobramento da Operação Praia Limpa, que identificou o lançamento de resíduos na rede de drenagem de águas pluviais, local que possui proteção ambiental. O órgão aponta que o estabelecimento operava com uma ligação clandestina, contrariando as normas de saneamento e preservação do meio ambiente, o que configura poluição hídrica.

Segundo o MPPB, a prática coloca em risco tanto a fauna marinha quanto a balneabilidade das praias frequentadas por moradores e turistas. Devido ao impacto causado, o Ministério Público solicitou que os réus sejam condenados ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ 200 mil, como forma de reparação pelos prejuízos ambientais constatados.

O processo destaca que, como gestor do empreendimento, o proprietário tinha o dever de assegurar que as instalações hidráulicas estivessem adequadas às exigências legais. Agora, o caso segue para análise do Poder Judiciário, que decidirá sobre os próximos passos do processo e eventuais condenações decorrentes da denúncia apresentada pelo órgão ministerial.