Justiça Federal acolhe denúncia contra Emerson Machado, apresentador mais conhecido como “Mofi” por racismo
Conforme foi noticiado pelo portal Polêmica Paraíba, o Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) teria recebido denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do programa Correio Verdade, da TV Correio, afiliada da TV Record na Paraíba.
O apresentador Emerson Machado Lima, mais conhecido conhecido por “Mofi”, teria incorrido no crime de racismo.
De acordo com a denúncia, o “Mofi” teria realizado um discurso de ódio contra a religião Candomblé. O fato ocorreu durante a transmissão do programa no dia 28 de abril de 2021.
De acordo com as informações contidas na denúncia, o réu teria praticado o crime de forma livre e consciente, com dolo direto, tipificado no Artigo 20 da Lei 7.716/1989.
O meio pelo qual o programa foi exibido foi o do canal da TV na plataforma YouTube, com amplitude de alcance transnacional, durante a cobertura de crime de homicídio de uma jovem de 22 anos, que chocou a sociedade.
No caso que foi denunciado pelo Ministério Público, o próprio vídeo da transmissão comprova agressões raciais contra religiosos da matriz Candomblé que sofreram constrangimentos e humilhações após a fala do apresentador na televisão.
“Este crime de homicídio que estava sendo revelado à época, por sua natureza já incitava o ódio e a revolta da população em geral. Utilizar-se desse ambiente hostil para incendiar a população contra a religião do Candomblé, numa suposta simbiose desses conceitos (homicídio e candomblé) incita, de forma radical, cruel e proposital a discriminação em razão da religião”, registra o MPF na denúncia.
Para o Ministério Público, não há como se falar em “liberdade de expressão” diante do claro ataque discriminatório proferido durante a transmissão.
Segundo a denúncia, o apresentador teria condenado todos os praticantes da religião em questão e tentado fazer com que todos os expectadores fizessem o mesmo, em um discurso generalizado sobre a crença.
Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade. Para o órgão ministerial, a prática do racismo inaceitável e, por isso, defende que deve ser combatida em todas as suas formas.
