InícioParaíbaMinistério Público Recomenda Veto a Projeto que proíbe Crianças em Paradas LGBTQIA+

Ministério Público Recomenda Veto a Projeto que proíbe Crianças em Paradas LGBTQIA+

Publicado em

- Advertisement -

A matéria de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP) foi aprovada nesta terça-feira (7) pela Câmara Municipal de João Pessoa

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação direcionada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, instando-o a vetar um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em paradas e eventos LGBTQIA+ na capital paraibana. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa na terça-feira (7).

A promotora Fabiana Lobo, que se posicionou sobre o assunto, enfatizou que esse projeto de lei busca proibir a participação de crianças em eventos promovidos pela comunidade LGBTQIA+ com base em uma premissa infundada de que tais eventos estariam associados a práticas de erotização e sexualização. Ela ressaltou que isso constitui preconceito, homofobia e transfobia, e é inconstitucional.

A recomendação do Ministério Público sublinha o compromisso constitucional de promover a igualdade para todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de preconceito.

O projeto, apresentado pelo vereador Tarcísio Jardim (PP) na Câmara Municipal de João Pessoa, considera “paradas gays e festas similares” como eventos que visam conscientizar a população sobre as bandeiras ideológicas da comunidade LGBTQIA+.

O projeto tem gerado debate e controvérsia. Enquanto seus apoiadores argumentam que visa proteger as crianças da suposta sexualização em tais eventos, críticos argumentam que ele perpetua preconceitos e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.

A discussão agora se concentra no gabinete do prefeito Cícero Lucena, que deve decidir se sanciona ou veta o projeto. Caso a lei seja promulgada e descumprida, os organizadores de eventos LGBTQIA+ podem enfrentar multas significativas, que ultrapassam R$ 4.700. A questão promete continuar gerando debates e discussões acalorados em João Pessoa.

Últimas notícias

Trump atingido em atentado em comício

Atentado na Pensilvânia: o ex-presidente americano, Donald Trump, foi alvo de disparos em um comício na Pensilvânia, nos Estados Unidos neste sábado (13). Trump foi atingido na orelha no atentado. O serviço secreto dos Estados Unidos retirou o ex-presidente do palco em um evento de campanha após tiros serem disparados no local.

Investigação da ‘Abin paralela’ revela áudio de reunião secreta de Bolsonaro

A operação localizou gravação de reunião ocorrida em 2020, com a participação do general Heleno, em que teria sido discutida estratégia para anular investigação que colocou filho do ex-presidente sob suspeita e até a ‘retirada de alguns auditores de seus respectivos cargos.

O que realmente muda com a Reforma tributária?

Quais os reais Impactos e Novidades na Economia Brasileira Após a Regulamentação da Reforma Tributária pela Câmara? Conheça os Próximos Passos e Expectativas

Fake News sobre PRF espalha o terror em Soledade

Nos últimos dias, a pacata cidade do interior da Paraíba tem sido alvo de...

relacionados

Trump atingido em atentado em comício

Atentado na Pensilvânia: o ex-presidente americano, Donald Trump, foi alvo de disparos em um comício na Pensilvânia, nos Estados Unidos neste sábado (13). Trump foi atingido na orelha no atentado. O serviço secreto dos Estados Unidos retirou o ex-presidente do palco em um evento de campanha após tiros serem disparados no local.

Investigação da ‘Abin paralela’ revela áudio de reunião secreta de Bolsonaro

A operação localizou gravação de reunião ocorrida em 2020, com a participação do general Heleno, em que teria sido discutida estratégia para anular investigação que colocou filho do ex-presidente sob suspeita e até a ‘retirada de alguns auditores de seus respectivos cargos.

O que realmente muda com a Reforma tributária?

Quais os reais Impactos e Novidades na Economia Brasileira Após a Regulamentação da Reforma Tributária pela Câmara? Conheça os Próximos Passos e Expectativas