InícioBrasilDamares solicitou veto presidencial a leitos de UTI e água para Yanomamis

Damares solicitou veto presidencial a leitos de UTI e água para Yanomamis

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Segundo noticiado pelo portal Brasil de Fato, a ex-ministra dos Direitos Humanos solicitou que não fosse enviados recursos aos povos Yanomamis durante a pandemia de covid19

Em 6 de julho de 2020, Damares Alves, que exercia o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pediu ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que não enviasse aos indígenas, que padeciam pela pandemia da covid-19, leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a doença. O pedido foi feito através de uma nota técnica assinada pelo secretário adjunto da Igualdade Racial, secretaria subordinada ao ministério de Damares.

Este pedido foi criticado por muitos como sendo desumano e desrespeitando os direitos humanos dos indígenas, que já enfrentavam uma situação vulnerável devido à pandemia. A ministra alegou que os povos indígenas não haviam sido “consultados pelo Congresso Nacional”, mas essa justificativa é considerada insuficiente e inadequada, pois em uma situação de emergência, o governo tem o dever de agir rapidamente para salvar vidas, independentemente de qualquer outra consideração.

Infelizmente, Bolsonaro acatou a determinação de sua ministra e, como resultado, os indígenas ficaram sem acesso a recursos essenciais para combater a pandemia. Somente dois dias depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou que o governo federal adotasse medidas para conter o avanço da pandemia entre os indígenas. A determinação foi confirmada pelo plenário do STF um mês depois e o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro e referendou a ordem da Corte.

A ex-ministra, em suas redes sociais, se pronunciou sobre o caso afirmando que “O ministério, num grande esforço, e com o apoio de outros órgãos, entregou o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Crianças, inclusive reconhecendo a desnutrição como uma das mais terríveis violências contra elas, propondo ações. O Plano passou a ser executado priorizando três áreas indígenas e uma delas é a área Yanomami. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) trabalharam muito no governo Bolsonaro, não houve omissão“, escreveu.

Em resumo, a ação de Damares Alves, de negar recursos essenciais aos indígenas durante a pandemia, foi uma atitude desrespeitosa, desumana e contrária aos direitos humanos. Sua justificativa de que os indígenas não foram consultados pelo Congresso Nacional é inadequada e insuficiente para justificar tal atitude. Felizmente, a intervenção do STF acabou garantindo que os indígenas recebessem os recursos de que precisavam para enfrentar a pandemia.

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