A disputa judicial envolvendo a FIEP e a presidência da instituição teve nova decisão do Superior Tribunal do Trabalho mantendo o presidente eleito Buega Gadelha

A estratégia da judicialização da disputa pelo comando da FIEP tem se arrastado desde antes das eleições da instituição, e mesmo após o resultado, a guerra de liminares não dá segurança a segurança jurídica necessária.

Desta vez a oposição na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) sofreu mais uma derrota judicial ao ter seu recurso negado pela ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho em Brasília.

Isso ocorreu pois a oposição havia entrado com uma correição contra a decisão do desembargador Paulo Maia, que manteve a recondução de Buega à presidência da FIEP até o julgamento do mandado de segurança ou da ação originária.

A decisão ressalta que Buega foi reconduzido ao cargo de presidente da FIEP em uma eleição ocorrida em fevereiro deste ano, para o mandato de 2024 a 2027.

Aponta ainda que não há evidências nos autos de qualquer vício ou fraude no processo eleitoral, que ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho e teve todos os atos devidamente documentados no procedimento MED 000442.2022.13.001, conforme informado na Cota Ministerial de Identificação F013843.

“Portanto, pode-se afirmar que o atual presidente foi eleito de forma democrática, não cabendo ao Poder Judiciário intervir na vontade coletiva expressada por meio do voto, especialmente quando não há nenhuma irregularidade substancial envolvida”, disse.

A decisão representa mais um revés para a oposição na FIEP, que continua a contestar a recondução de Buega à presidência. Com a negativa do pedido de suspensão da decisão, o cenário permanece favorável para Buega e sua continuidade no cargo.